Política de Privacidade e LGPD
Esta política explica como a Rei do LED trata dados pessoais no relacionamento com clientes, visitantes e pessoas que entram em contato com a loja.
1. Quem é responsável pelos dados
Controlador: [RAZÃO SOCIAL A CONFIRMAR], CNPJ 23.564.038/0001-92, com endereço em Av. Vasconcelos Costa, 505/523 — [CIDADE/UF A CONFIRMAR]. Canal para assuntos de privacidade: loja@reidoled.com.
2. Dados e finalidades
Conforme a interação, podemos tratar nome, CPF ou CNPJ e dados fiscais, endereço, telefone, e-mail, informações do pedido e mensagens enviadas ao atendimento. Esses dados são utilizados para processar compras, emitir documentos fiscais, realizar entregas, atender solicitações e cumprir obrigações legais.
A navegação também pode gerar dados técnicos, como endereço IP, dispositivo, navegador e registros de acesso. As ferramentas e categorias de cookies efetivamente utilizadas deverão ser informadas no gerenciamento de privacidade da loja.
3. Bases legais
O tratamento pode se apoiar na execução de contrato ou de procedimentos solicitados antes de uma compra, no cumprimento de obrigações legais e no exercício regular de direitos. Quando aplicável, o legítimo interesse exige avaliação da finalidade e dos direitos do titular. Atividades que dependam de consentimento devem permitir sua manifestação e revogação.
4. Pagamentos e prestadores de serviço
A loja utiliza a plataforma Shopify. Dados necessários à operação podem ser tratados por prestadores de pagamento, transporte, tecnologia e atendimento, conforme suas funções e as bases legais aplicáveis. A lista de prestadores efetivamente contratados, suas finalidades e eventuais transferências internacionais deve ser confirmada antes da publicação desta política.
Informações financeiras são tratadas no fluxo de pagamento pelos prestadores envolvidos na transação. Não envie senhas, códigos de autenticação ou dados completos de cartão por mensagens ao atendimento.
5. Cookies e comunicações
Cookies necessários sustentam funções como carrinho e segurança. Cookies de análise ou publicidade, caso utilizados, devem ser identificados e oferecer as escolhas exigidas pela legislação. O aviso de cookies e esta política precisam refletir as ferramentas realmente instaladas.
Comunicações sobre pedidos e atendimento são relacionadas ao serviço solicitado. Comunicações promocionais devem observar a base legal aplicável e oferecer uma forma de cancelamento.
6. Conservação e segurança
Os dados devem ser conservados pelo período necessário às finalidades informadas e aos prazos legais aplicáveis. Registros também podem ser preservados para o exercício de direitos. Devem ser adotadas medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos para reduzir acessos indevidos, perdas e usos incompatíveis.
7. Seus direitos
Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento e, nas hipóteses legais, anonimização, bloqueio, eliminação ou portabilidade. Também pode solicitar informações sobre consentimento, revogá-lo e exercer os demais direitos previstos na lei. A eliminação pode estar sujeita a deveres legais de conservação.
Envie sua solicitação ao canal de privacidade indicado acima. Poderá ser necessária uma verificação proporcional de identidade para proteger seus dados. Você também pode recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e aos órgãos competentes.
8. Atualizações
Alterações serão apresentadas nesta página com a data de atualização. Última atualização: [CONFIRMAR NA PUBLICAÇÃO].
Referência: direitos dos titulares — ANPD.